Home

Prestígio tipo Tio ou senhor portaria 113 2015 de 22 de abril pistola Creta No mundo todo

ELEMENTOS INSTRUTÓRIOS DA COMUNICAÇÃO PRÉVIA PARA OBRA DE EDIFICAÇÃO 5.1.  ELEMENTOS INSTRUTÓRIOS (Selecione a caixa corre
ELEMENTOS INSTRUTÓRIOS DA COMUNICAÇÃO PRÉVIA PARA OBRA DE EDIFICAÇÃO 5.1. ELEMENTOS INSTRUTÓRIOS (Selecione a caixa corre

CÂMARA MUNICIPAL DO PORTO
CÂMARA MUNICIPAL DO PORTO

ELEMENTOS INSTRUTÓRIOS DO PEDIDO DE LICENCIAMENTO PARA OBRA DE EDIFICAÇÃO,  PARA EFEITOS DE APROVAÇÃO DO PROJETO DE ARQUITET
ELEMENTOS INSTRUTÓRIOS DO PEDIDO DE LICENCIAMENTO PARA OBRA DE EDIFICAÇÃO, PARA EFEITOS DE APROVAÇÃO DO PROJETO DE ARQUITET

ELEMENTOS INSTRUTÓRIOS DO PEDIDO DE LICENCIAMENTO PARA TRABALHOS DE  REMODELAÇÃO DE TERRENOS ELEMENTOS INSTRUTÓRIOS (Selecion
ELEMENTOS INSTRUTÓRIOS DO PEDIDO DE LICENCIAMENTO PARA TRABALHOS DE REMODELAÇÃO DE TERRENOS ELEMENTOS INSTRUTÓRIOS (Selecion

A fixação das taxas do imposto sobre produtos petrolíferos e energéticos  (ISP) - maio 2023 - Know-How - RFF Advogados, direito fiscal e empresarial
A fixação das taxas do imposto sobre produtos petrolíferos e energéticos (ISP) - maio 2023 - Know-How - RFF Advogados, direito fiscal e empresarial

ELEMENTOS INSTRUTÓRIOS DO PEDIDO DE LICENCIAMENTO DE OBRA DE EDIFICAÇÃO,  PARA EFEITOS DE APROVAÇÃO DO PROJETO DE ARQUITETUR
ELEMENTOS INSTRUTÓRIOS DO PEDIDO DE LICENCIAMENTO DE OBRA DE EDIFICAÇÃO, PARA EFEITOS DE APROVAÇÃO DO PROJETO DE ARQUITETUR

AUTORIZAÇÃO de UTILIZAÇÃO ou ALTERAÇÃO de UTILIZAÇÃO
AUTORIZAÇÃO de UTILIZAÇÃO ou ALTERAÇÃO de UTILIZAÇÃO

ELEMENTOS INSTRUTÓRIOS DO PEDIDO DE LICENCIAMENTO PARA OPERAÇÃO DE  LOTEAMENTO 5.1. ELEMENTOS INSTRUTÓRIOS (Selecione a caixa
ELEMENTOS INSTRUTÓRIOS DO PEDIDO DE LICENCIAMENTO PARA OPERAÇÃO DE LOTEAMENTO 5.1. ELEMENTOS INSTRUTÓRIOS (Selecione a caixa

Termo de Responsabilidade de avaliação acústica para autorização ou  alteração de edifício a que se refere o nº 25-g) da
Termo de Responsabilidade de avaliação acústica para autorização ou alteração de edifício a que se refere o nº 25-g) da

TERMO DE RESPONSABILIDADE
TERMO DE RESPONSABILIDADE

Untitled
Untitled

ELEMENTOS INSTRUTÓRIOS DA COMUNICAÇÃO PRÉVIA PARA OPERAÇÃO DE LOTEAMENTO  COM OBRAS DE URBANIZAÇÃO 5.1. ELEMENTOS INSTRUT
ELEMENTOS INSTRUTÓRIOS DA COMUNICAÇÃO PRÉVIA PARA OPERAÇÃO DE LOTEAMENTO COM OBRAS DE URBANIZAÇÃO 5.1. ELEMENTOS INSTRUT

Divisão de Obras, Planeamento, Ambiente e Urbanismo Elementos instrutórios  do pedido Elementos comuns aos procedimentos de con
Divisão de Obras, Planeamento, Ambiente e Urbanismo Elementos instrutórios do pedido Elementos comuns aos procedimentos de con

• •
• •

NORMA DE INSTRUÇÃO DE PROCESSO
NORMA DE INSTRUÇÃO DE PROCESSO

ELEMENTOS INSTRUTÓRIOS DO PEDIDO DE LICENCIAMENTO PARA OBRA DE DEMOLIÇÃO  INST.OEU.03.01 ELEMENTOS INSTRUTÓRIOS (Selecione a
ELEMENTOS INSTRUTÓRIOS DO PEDIDO DE LICENCIAMENTO PARA OBRA DE DEMOLIÇÃO INST.OEU.03.01 ELEMENTOS INSTRUTÓRIOS (Selecione a

ELEMENTOS INSTRUTÓRIOS (RMUE) PEDIDO LICENCIAMENTO OBRAS EDIFICAÇÃO – DGU  4-A
ELEMENTOS INSTRUTÓRIOS (RMUE) PEDIDO LICENCIAMENTO OBRAS EDIFICAÇÃO – DGU 4-A

COMUNICAÇÃO PRÉVIA PARA OBRAS DE EDIFICAÇÃO
COMUNICAÇÃO PRÉVIA PARA OBRAS DE EDIFICAÇÃO

TERMO DE RESPONSABILIDADE DO AUTOR/COORDENADOR DO PROJETO Anexo III da  Portaria nº. 113/2015 de 22 de abril IV ... (a), morador
TERMO DE RESPONSABILIDADE DO AUTOR/COORDENADOR DO PROJETO Anexo III da Portaria nº. 113/2015 de 22 de abril IV ... (a), morador

ASF - Biblioteca - Portaria nº 113/2015, de 22 de abril / Presidência do  Conselho de Ministros, Ministério da Economia, Ministério do Ambiente,  Ministério do Ordenamento do Território e Energia
ASF - Biblioteca - Portaria nº 113/2015, de 22 de abril / Presidência do Conselho de Ministros, Ministério da Economia, Ministério do Ambiente, Ministério do Ordenamento do Território e Energia

Documentos comprovativos da qualidade de titular de qualquer direito que  confira a faculdade de realização da operação o
Documentos comprovativos da qualidade de titular de qualquer direito que confira a faculdade de realização da operação o

Documentos comprovativos da qualidade de titular de qualquer direito que  confira a faculdade de realização da operação o
Documentos comprovativos da qualidade de titular de qualquer direito que confira a faculdade de realização da operação o

IIIII
IIIII

NORMA DE INSTRUÇÃO DE PROCESSO
NORMA DE INSTRUÇÃO DE PROCESSO

AUTORIZAÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE EDIFÍCIOS OU SUAS FRAÇÕES (Na sequência de  realização de obra sujeita a controlo prévio)
AUTORIZAÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE EDIFÍCIOS OU SUAS FRAÇÕES (Na sequência de realização de obra sujeita a controlo prévio)