ℹ️ Quem fumar em espaços proibidos é punido com coima máxima de 500€, ao contrário dos anteriores 750€. Nessa sequência, e porque a interdição ou o condicionamento de fumar devem ser assinalados
Garantias Financeiras Ambientais Obrigatórias. O que são? | Seguitex®
BE quer conhecer coimas aplicadas à Cofaco e Corretora por provocarem problemas ambientais | Site Regional dos Açores - Bloco de Esquerda
Ambiente e Ação Climática Gabinete do Ministro do Ambiente e da Ação Climática Despacho O Fundo Ambiental, criado pelo Dec
Coimas.pt
Ratio Juris: Coimas pelo despejo de óleos usados em local proibido.
Conferências – Tiago Lopes de Azevedo
Alguns comentários ao novo Regime Jurídico das Contraordenações Económicas – Observatório Almedina
CONTRAORDENAÇÕES AMBIENTAIS - SAIBA SE ESTÁ EM INCUMPRIMENTO - SEA Soluções
Recicle Connosco, ajude o ambiente e evite coimas! – Interecycling
Contraordenações ambientais - Nadvogados
Limpeza de Linhas de Água - Câmara Municipal de Penafiel
Alguns comentários ao novo Regime Jurídico das Contraordenações Económicas – Observatório Almedina
Município de Esposende esclarece sobre Registo de Resíduos - Start Esposende
No passado dia 29 de janeiro de 2021, foi publicado em Diário da República o Decreto-Lei n.º 9/2021 que estabelece o Regime J
Lei-Quadro das Contraordenações Ambientais Anotada e comentada
POLÍCIA DE LOURES COMBATE CRIMES AMBIENTAIS - Olhares de Lisboa
AMBIENTE Contraordenações e Gestão de Pilhas e Acumuladores - PDF Free Download
Câmara promove sensibilização ambiental - CM Moita
Contraordenações Ambientais - Coimas para poluidores
CONTRAORDENAÇÕES AMBIENTAIS - SAIBA SE ESTÁ EM INCUMPRIMENTO - SEA Soluções
Contra-ordenao ambiental grave
Contraordenações Ambientais - Coimas para poluidores
